Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dis...

Question 1

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dis...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Ambiental

#Responsabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201589511

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte.

Não é considerado crime o abate de animal quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200084243Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistoria...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200377488Direito Ambiental

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200930839Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.o 357/2005, as águas doces que podem ser destinadas à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201238718Direito Ambiental

Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. Em razão de a autoridade adminis...

#Poder de Polícia Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Questão 457941201687040Direito Ambiental

Julgue os itens seguintes, à luz da Lei Estadual n.º 8.485/2004, no que se refere à Política Estadual de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual

Questão 457941201721884Direito Ambiental

Acerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. A supressão de vegetação nativa em área de preservação per...

#Código Florestal Brasileiro

Question 2

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dis...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Direito Ambiental

#Responsabilidade Ambiental

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Responsabilidade Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201589511

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte.

Não é considerado crime o abate de animal quando realizado em estado de necessidade, para saciar a fome do agente ou de sua família.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200084243Direito Ambiental

Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. O IBAMA poderá realizar, no prazo de até trinta dias úteis, vistoria...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200377488Direito Ambiental

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 referentes ao meio ambiente, a jurisprudência correlata e a Política Nacional do Meio Ambi...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Questão 457941200930839Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.o 357/2005, as águas doces que podem ser destinadas à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas e de frutas ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA

Questão 457941201238718Direito Ambiental

Acerca do exercício, pela administração pública, do poder de polícia em matéria ambiental, julgue os itens seguintes. Em razão de a autoridade adminis...

#Poder de Polícia Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Questão 457941201687040Direito Ambiental

Julgue os itens seguintes, à luz da Lei Estadual n.º 8.485/2004, no que se refere à Política Estadual de Saneamento Básico do Estado do Rio Grande do ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual

Questão 457941201721884Direito Ambiental

Acerca das Leis n.º 12.651/2012, n.º 12.727/2021 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. A supressão de vegetação nativa em área de preservação per...

#Código Florestal Brasileiro