Anos após a celebração de uma doação sob condição ...

Q: Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementada, é correto afirmar que:

A) enquanto a condição não se verificar, não se terá adquirido o direito a que visa o negócio jurídico. | B) o não-implemento do fato futuro e incerto caracteriza a revogação da doação; | C) tendo a condição sido expressa como razão determinante, a doação considera-se inexistente; | D) o donatário tem um direito adquirido, embora esteja suspenso o seu exercício até que a condição seja implementada; | E) admite-se, em caráter excepcional, que a condição seja maliciosamente levada a efeito pela parte a quem aproveita o seu implemento;

457941201589549

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

Anos após a celebração de uma doação sob condição suspensiva, até hoje não implementada, é correto afirmar que:

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