Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201589570Considerando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pert...1457941201589570Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: ISE-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos Municípios | Estrutura da União | Estrutura dos EstadosConsiderando a organização do Estado, pode-se afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens pertencentes à(ao)(s): AUnião. BDistrito federal.CMunicípios.DOrganização das Nações Unidas - ONU.EEstados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064102Direito ConstitucionalA universalização da educação obrigatória dos 4 aos 17 anos ocorreu:Questão 457941200067309Direito ConstitucionalSobre a organização dos Poderes, expresso pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que o Congresso Nacional terá a competência de autoriza...Questão 457941200169697Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 há previsão legal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:Questão 457941200276036Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único,...Questão 457941200651566Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941200805048Direito ConstitucionalCom base nas competências do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, marque a alternativa correta por sua correspondência com a red...Questão 457941200915711Direito ConstitucionalLeia as assertivas abaixo: I - Cada Senador será eleito com dois suplentes; II - É da competência exclusiva do Congresso Nacional aprovar, previamente...Questão 457941201802682Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 14° da Constituiçãp Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...Questão 457941201958379Direito ConstitucionalConforme previsto no Art. 18, da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os ...Questão 457941202054414Direito ConstitucionalCom relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.