Segundo a Constituição, em seu artigo 13, são símbolos da República Federativa do Brasil os listados nas alternativas a ...

De acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte, compete ao Município

Câmara dos Vereadores de determinado Município ajuizou ação contra a União pedindo que esta liberasse os repasses do Fundo de Participação do Municípi...

Os servidores públicos possuem direitos e deveres no desempenho de suas funções. Assinale a alternativa que não apresenta um dever dos servidores públ...

A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, conforme reza a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir: I. A União, os Es...

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, à exceção...

O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limit...

No que diz respeito aos princípios da assistência social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise o trecho abaixo: Art. 4º ...

Conforme consta na Constituição Federal de 1988, são estáveis após um determinado período de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de pr...

Assinale a alternativa correta acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente.

Um influenciador digital com ampla visibilidade, pública em suas redes sociais, sem qualquer investigação prévia ou comprovação, alegações difamatória...