À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da União será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Na...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Caso o cidadão tenha seu pedido de acesso à informação neg...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo...

São órgãos da administração da Pró-Sangue o Conselho Curador, a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.

Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do ed...

Com base na Lei Federal n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da ...

Acerca do acesso à informação, julgue o item.Negado o acesso à informação pelos órgãos ou pelas entidades do Poder Executivo Federal, não existe a pre...

É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.

À luz da Resolução COFECI n.° 1.065/2007, julgue o item.É vedada a utilização pública do nome de fantasia pela pessoa física. Todavia, essa utilização...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O número de conselheiros de cada Conselho Regional será definido em resolução aprovada pelo Conselho Fe...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de re...