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Sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, assinale a afirmação INCORRETA.

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457941201590015
Ano: 2023Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Gestão do Superendividamento | Direito Contratual do Consumidor
Sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, assinale a afirmação INCORRETA.
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Nas relações de consumo não se aplica a regra:

#Fundamentos do Direito do Consumidor
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#Propaganda Enganosa#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Práticas de Comércio
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Em relação às normas de proteção e defesa do consumidor, é correto afirmar que

#Equiparado a Consumidor#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direito Contratual do Consumidor#Componentes da Relação de Consumo#Parte Consumidora#Prescrição e Decadência#Direitos Fundamentais do Consumidor#Contratos de Adesão#Direito à Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço
Questão 457941201147451Direito do Consumidor

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Considere a disciplina do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) na análise das seguintes afirmações. I - O direito de reclamar pelos vícios...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Produto
Questão 457941201507530Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os itens constantes nas alternativas abaixo são direitos do consumidor, EXCETO

#Direito à Informação#Direitos Fundamentais do Consumidor
Questão 457941201616015Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.

#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Contratos de Adesão#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direitos Fundamentais do Consumidor#Prescrição e Decadência#Propaganda Abusiva#Direito Contratual do Consumidor#Direito à Informação#Propaganda Enganosa#Marketing#Práticas de Comércio
Questão 457941201922247Direito do Consumidor

Considerando a Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, e tendo como supedâneo o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INC...

#Prescrição e Decadência#Contratos de Adesão#Prazos em Contratos de Consumo#Responsabilidade Civil por Vício do Produto#Direito Contratual do Consumidor#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço
Questão 457941201934747Direito do Consumidor

Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Direito do Consumidor.

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Propaganda Enganosa#Direito Contratual do Consumidor#Práticas de Comércio#Garantia Contratual#Cláusulas Abusivas em Contratos#Promoção de Produtos#Direitos Fundamentais do Consumidor
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