Entre as diversas atribuições de um Técnico de Posturas Municipal, ...

Considerando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar, como ...

Samuel e João herdaram uma gleba de seus pais e resolveram subdividir em lotes. Para isso, eles aproveitaram o sistema viário existente, por meio de u...

Existe um documento que apresenta a localização da área de um imóvel por meio de uma vista superior, contendo as dimensões do terreno. Além disso, apr...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), o plano diretor, erigido ao status de instrumento b...

Quando o parcelamento de um terreno não implica na abertura de novas ruas e, por isso, o acesso aos lotes criados se dá por meio de ruas oficiais já e...

O Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), ao regulamentar as disposições constitucionais sobre a política urbana e estabelecer diretrizes ge...

Constituem tributos municipais instituídos pelo município:

Para o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são consideradas características dos imóveis, em especial àquelas que interfer...

O levantamento dos limites e das confrontações de um imóvel, incluindo o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como sua amarraç...

Manoel solicitou a retificação da área construída de sua casa, que inicialmente media 77 m². Foi acrescentada uma área de garagem medindo 5 metros de ...