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Cláudia, servidora pública do Município de Belo Horizonte, detentora de cargo efetivo, ausentou-se do serviço durante o expediente sem prévia autoriza...
Conforme a Lei nº 9.725/09, assinale a opção que indica a característica a ser observada para definir os vãos de iluminação e ventilação dos compartim...
A respeito dos direitos e das vantagens devidos aos servidores públicos, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do ...
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, promulgada em 1990, delineia a estrutura da Prefeitura, estabelecendo bases organizacionais e funcionai...
A Lei nº 11.065/17, que trata da organização administrativa do Poder Executivo, dispõe que a administração indireta é constituída por entidades com pe...
Com relação às saliências que compõem as fachadas de uma edificação nova, assinale a opção que indica a exigência estabelecida pela Lei nº 9.725/09 e ...
Assinale a opção que indica a condição mínima de habitabilidade, salubridade e segurança, exigida pela Lei nº 9.725/09, para que uma obra seja conside...
Integra a Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte a Subcontroladoria de Auditoria (SUADI), que tem como competência auditar e fiscalizar in...
Leia o trecho a seguir. O registro dos benefícios do controle é fundamental para evidenciar a importância do órgão de controle na Administração Públic...