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O STJ reconhece a possibilidade de exclusão sumária do associado, sem direito a defesa, desde que haja motivos graves e previsão expressa no estatuto ...
À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir.O agente público responderá pessoalmente por suas decisões desde qu...
Romero comprometeu-se a restituir coisa certa a Mateus, em data previamente definida, mas, antes de efetivada a tradição, a coisa se perdeu, sem culpa...
Jonatas adquiriu de Carlos, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado de alto valor, cujos acessórios eram de valor insignificante. Seis m...
Assinaleaopçãocorretanoquetangeaoscontratosregulados peloCódigoCivil,especialmenteapósasmudançasintroduzidas pelaLeidaLiberdadeEconômica,considerandoa...
O contrato de fiança
Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.
Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente.Na hipótese de enriquecimento s...
Em relação à forma de constituição, aquisição de personalidade jurídica, controle e extinção das fundações, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. A prote...