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De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representa...
São princípios da República Federativa do Brasil, EXCETO:
No Brasil, a primeira inclusão dos direitos sociais foi na Constituição Federal, que atribuiu ao Estado a responsabilidade de garanti-los. São direito...
Nos termos da Constituição Federal, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...
Atualmente, todos os trabalhadores brasileiros possuem direitos e deveres. De acordo com a Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores urbano...
No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas ...
Acerca dos fundamentos para realização de concurso público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A realização de concurs...
Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Fed...
De acordo com a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, EXCETO ...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...