Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201590485Com relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.1457941201590485Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Tipologia das Normas Constitucionais | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalCom relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.AO neoconstitucionalismo desenvolvido pelo modelo neoliberal de Estado revisita a concepção de liberdade de mercado, resultando no enfraquecimento dos direitos sociais.BAs normas constitucionais de eficácia contida, apesar de ter aplicabilidade imediata, somente produzem efeitos após edição de norma infraconstitucional integrativa.CA norma constitucional que trata da ação direta de inconstitucionalidade constitui elemento formal de aplicabilidade da CF.DDecorre do poder constituinte derivado reformador a possibilidade de estruturação dos estados-membros, por meio de suas próprias constituições.EO fenômeno da mutação constitucional é um processo informal de alteração do significado da CF, decorrente de nova interpretação, mas não de alteração, do texto constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217290Direito ConstitucionalEm relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.Questão 457941200447918Direito ConstitucionalCom relação aos poderes da República, julgue o item subsequente.É de competência privativa do presidente da República a celebração de tratados, conven...Questão 457941200623342Direito ConstitucionalDe acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, assinale a opção correta...Questão 457941200667246Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Brasil e das competências do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.Se o Supremo Tribunal F...Questão 457941200995977Direito ConstitucionalTendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, apes...Questão 457941201242855Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta acerca do controle difuso de constitucionalidade.Questão 457941201565653Direito ConstitucionalA CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ. C...Questão 457941201851614Direito ConstitucionalOs servidores ocupantes de cargo em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneração, desde que não ocupem também cargo efetivo, submetem-se ...Questão 457941201885554Direito ConstitucionalA autonomia do Estado para gerir negócios próprios, pela ação administrativa do governador, denomina-seQuestão 457941201906530Direito ConstitucionalCom base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Os estímulos previstos no § 4.º do artigo em ...