Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201590733Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se desloc...1457941201590733Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de Vitória - ESDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico NacionalSegundo a Constituição Federal, nas hipóteses de grave violação dos direitos humanos haverá a possibilidade de se deslocar a competência dos casos para a Justiça Federal. Sobre o assunto assinale a opção INCORRETA:AO pedido deverá ser suscitado pelo Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.BPoderá ser realizado suscitado o pedido em qualquer fase do inquérito ou do processo, de forma incidental. CA finalidade do pedido de deslocamento da competência é assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte. DO pedido deverá ser suscitado pelo Procurador-Geral da República.EO pedido deverá ser suscitado perante o Superior Tribunal de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101005Direitos HumanosEm relação às informações e direito de reclamação dos reclusos, descritas nas Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, assinale...Questão 457941200246380Direitos HumanosA Constituição de 1988 consolidou a proteção dos direitos humanos no Brasil, assegurando um rol extenso de direitos e garantias fundamentais, além de ...Questão 457941200852203Direitos HumanosJoana está estudando para um concurso e encontra a seguinte definição: "Conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de ...Questão 457941200952156Direitos HumanosOs direitos culturais garantem a cada indivíduo ou comunidade o acesso, a participação e a contribuição para a vida cultural. Já a cidadania cultural ...Questão 457941200990577Direitos HumanosO Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Ent...Questão 457941201309238Direitos HumanosA Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme estabelecido em sua di...Questão 457941201428798Direitos HumanosA afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, igualdade, justiça e dignidade ao lo...Questão 457941201448664Direitos HumanosNo que tange aos aspectos culturais descritos na Lei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir como Verdadeiros ...Questão 457941201508661Direitos HumanosA homofobia é uma forma de discriminação e preconceito dirigida a pessoas LGBTQIA+, baseada em medos irracionais, desinformação e rejeição à diversida...Questão 457941201780361Direitos HumanosO Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, com relação ao direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos reli...