///
O regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbol...
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Observe os itens a seguir: I. Inafiançável, insuscetível de graça ou anistia II. Inafiançável e imprescritível Conforme previsão na Constituição Feder...
Analise as afirmativas a seguir: I. O tempo de duração do estado de defesa não será superior a sessenta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igua...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar
Assinale a alternativa CORRETA.
A partir da função fiscalizatória do Poder Legislativo, observe as assertivas abaixo: I. Exerce função fiscalizatória externa (contábil, financeira, o...
Segundo a Constituição Federal, qual das funções abaixo NÃO é reservada à Lei Complementar?