Antônio, funcionário de empresa concessionária pre...

Q: Antônio, funcionário de empresa concessionária prestadora do serviço público de fornecimento de energia elétrica, foi acionado para consertar um transformador cujo defeito deixou toda a comunidade loc

A) objetiva da empresa concessionária, que responde pelos danos que seu agente, nessa qualidade, causou a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o funcionário nos casos de dolo ou culpa; | B) subjetiva do funcionário Antônio, que responde pelos danos que causou a terceiros, independentemente do dolo ou culpa. | C) objetiva do Estado que concedeu o serviço, o qual responde pelos danos que a concessionária contratada causou a terceiros, assegurado o direito de regresso contra a concessionária, nos casos de dolo ou culpa; | D) subjetiva da empresa concessionária, que responde pelos danos que seu agente, nessa qualidade, causou a terceiros, independentemente do dolo ou culpa com que agiu seu funcionário; | E) subjetiva do Estado que concedeu o serviço, o qual responde pelos danos que a concessionária contratada causou a terceiros, por ter elegido mal a empresa contratada;

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Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Câmara Municipal do Recife - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do Estado

Antônio, funcionário de empresa concessionária prestadora do serviço público de fornecimento de energia elétrica, foi acionado para consertar um transformador cujo defeito deixou toda a comunidade local sem luz. Ao chegar no local dos fatos com o caminhão próprio da empresa, subiu as escadas e acessou o equipamento que ficava na parte de cima do poste. De repente, Antônio deixou cair uma peça, que atingiu um veículo regularmente estacionado em via pública, causando danos a seu proprietário. De acordo com a Constituição da República, no caso em tela, a responsabilidade civil é:

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