De acordo com o novo código ambiental, Lei 12.635/2012, os municípi...

Foram coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...

Qual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Tendo como base a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa...

A Lei Federal N.º 12305, de 2 de agosto de 2010, dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A esse respeito, analise as assertivas e...

A Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, em seu Art 1º, conceitua educação ambiental como

A Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho de 2007, classificou a vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas G...

A Constituição Federal estabelece como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em seu art. 23, VI, a proteção d...

Sobre as Licenças ambientais, assinale a alternativa correta.

Um fiscal foi designado para realizar a análise de um processo de licenciamento ambiental de um parcelamento do solo urbano. Após a leitura do process...

As sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Assim, qual das afirmações a s...