Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201590976Em matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...1457941201590976Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: TJDFT | Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DFEm matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, são exemplos de casos isentos de preparo os recursos e as ações: Aque sejam intentados pela Fazenda Pública e intentados pelo Ministério Público;Bem que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e os recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.Cque sejam intentados pela Fazenda Pública, e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Dem que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e a ação penal privada originária;Eem que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e os mandados de segurança; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200174876Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei Estadual nº 16.397/17 do Ceará dispõe sobre a organização judiciária do Estado, compreendendo a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário ...Questão 457941200362780Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Mili...Questão 457941200499798Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Após aprovação no processo seletivo da residência jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, enquanto destinatária do Provimento 32/...Questão 457941201602690Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Sobre o tema “Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:Questão 457941201604324Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Lei Estadual nº 16.397/17, na comarca de Fortaleza, aos Juízes de Direito das Varas da Infância e da Juventude compete, observadas as ...Questão 457941201696357Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com a Resolução nº 30/2011-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, o Sistema de Avaliação e Priorização de Obras tem por objetivo d...Questão 457941201721976Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo...Questão 457941201819238Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em relação ao escrivão, é correto afirmar que:Questão 457941201901146Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Regimento nterno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estabelece que compete ao Desembargador Revisor:Questão 457941202081689Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso constatou que o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça não disciplinava uma situação q...