De acordo com a Constituição Federal de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,...

Conforme o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Assinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:

Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais del...

O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços ...

No Título VIII, Seção II da Constituição Federal de 1988, são estabelecidos princípios fundamentais sobre a responsabilidade do Estado na garantia des...

Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto afirmar:

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:

É considerado um brasileiro nato:

A Constituição Federal de 1988 apresentou avanços na garantia dos direitos sociais, incluindo a saúde. Em relação a essa Constituição, assinale a alte...