Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201590987A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro define que nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasi...1457941201590987Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Areal - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro define que nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia: ADepois de 09 (nove) meses de oficialmente publicada. BDepois de 01 (um) mês de oficialmente publicada.CDepois de 06 (seis) meses de oficialmente publicada.DDepois de 03 (três) meses de oficialmente publicada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082561Direito CivilO Código Civil Brasileiro estabelece que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Nesse sentido, é INCORRETO dizer que são incapazes,...Questão 457941200461487Direito CivilLeon e Pedro, estudantes do curso de Direito da Universidade Alpha Gama estavam estudando sobre as disposições do Código Civil sobre o domicílio. A dú...Questão 457941200496604Direito CivilEm relação à prescrição, marque a alternativa correta:Questão 457941200883127Direito CivilO Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, é norteado por alguns Princípios básicos, dentre eles, o Princípio da Socia...Questão 457941201253338Direito CivilDe acordo com o Código Civil, marque a alternativa INCORRETA em relação à invalidade do negócio jurídico:Questão 457941201375178Direito CivilEm conformidade com a introdução às normas do Direito Brasileiro, não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ...Questão 457941201479015Direito CivilTomando como base o Código Civil, estabelecido pela Lei Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, analise as afirmativas abaixo e, depois, assinale a alter...Questão 457941201865700Direito CivilO Código Civil Brasileiro dispõe que o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangend...Questão 457941201952914Direito CivilLeia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Se o parente, que deve alimentos em primeiro lugar, não estiver em condiçõe...Questão 457941202014882Direito CivilEm relação às disposições do Código Civil sobre “As várias espécies de contrato” julgue os itens a seguir: I. Até o momento da tradição, os riscos da ...