Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201591015Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguint...1457941201591015Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege−se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:ACidadania e prevalência dos direitos humanos.BIndependência nacional e soberania.CPluralismo político e solução pacífica de conflitos.DDefesa da paz e autodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081265Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são considerados brasileiros naturalizados:Questão 457941200329846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...Questão 457941200334413Direito ConstitucionalOs fundamentos da Constituição Federal visam evitar as desigualdades sociais e também o domínio das classes dominantes, já os objetivos pretendem meta...Questão 457941200561257Direito ConstitucionalÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais como direito de cada um. Nesse sentido, de acordo com a Constituição Federal, as...Questão 457941200577434Direito ConstitucionalEm relação ao processo de modificação da Constituição, analisar os itens abaixo:I. Pelo princípio da legalidade, ninguém será obrigado a fazer ou a de...Questão 457941200604311Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre o repouso semanal remunerado, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200624114Direito ConstitucionalA edição de súmulas guarda relação com a própria função dos Tribunais Superiores, no sentido de garantir a autoridade e a uniformidade interpretativa ...Questão 457941200757871Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal sobre as competências da União, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ass...Questão 457941201526868Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201882452Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, elei...