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Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A autocomposição, como expressão do po...
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Considerando como características do process...
Sobre a certidão negativa de débitos trabalhistas, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A certidão negativa de ...
A partir de súmula do TST, conclui-se que na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, §1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso...
Na hipótese da ocorrência de revelia do empregador, assinale a proposição INCORRETA:
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A conciliação e a mediação são métodos adver...
Nos termos da CLT, compete ao procurador regional do Ministério Público do Trabalho:
Um servidor público admitido sob o regime da CLT em 03.10.1980, teve seu vínculo transformado para o regime estatutário, por força da Lei n. 8.112, de...
Sobre a atividade jurisdicional, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) O pedido do autor da demanda autoriza e l...
Nos exatos termos do art. 16 do Provimento Geral Consolidado do TRT da 3ª Região, NÃO tem prioridade de tramitação as demandas que: