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Em relação exclusivamente à Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos dos empregados, considere: I. jornada de seis horas para o trabalho...
A representação interventiva, prevista na Constituição Federal, I. é ação direta proposta perante o Supremo Tribunal Federal, ensejando um controle co...
À luz da Teoria Geral da Constituição,
A liberdade de associação, em nossa Constituição, compreende
As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas...
Mario, Marcio, Marcos, Marcelo e Mateus, respectivamente, exercem os cargos de Senador da República, Deputado Federal, Presidente da República, Presid...
Considerando que Rubens é governador do Estado do Amapá, Mario é Presidente da República e Caio é Presidente do Supremo Tribunal Federal, segundo a Co...
No que diz respeito à criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO é exigida a observância de princípios constitucionais e de pr...
Em conformidade com a disciplina constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos,
De acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filo...