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Com base na Constituição brasileira, julgue o item.É inconstitucional o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não profissional.
A Constituição Federal de 1988 faz referência à Administração Pública e aos servidores públicos em seu texto. Considerando essa informação, julgue o i...
Acerca dos agentes públicos, julgue o item. A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses ...
Conforme a CF, em um município com setenta mil habitantes, a respectiva câmara municipal será composta por, no máximo,
De acordo com os ditames da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e seus servidores, julgue o item.O servidor público estável só ...
Com base nos direitos e deveres individuais e coletivos e nos direitos sociais garantidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Os c...
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. É prescindível a compatibilidade ...
Alguns autores apontam como marco inicial dos direitos fundamentais a Magna Carta inglesa (1215). Os direitos ali estabelecidos, entretanto, não visav...
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. O regime geral de previdência soc...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.É livre a expressão da ativida...