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Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos contratos no âmbito do Código Civil. I - Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva....
No que diz à prova, assinale a afirmativa correta.
Quanto à lei (aplicação, interpretação, eficácia no tempo e no espaço) e fontes de Direito, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao usucapião, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos bens, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Código Civil, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à prescrição, assinale a afirmativa correta.