De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I - Propriedade predial e territor...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...

Assinalar a alternativa que apresenta exemplos de Agentes Políticos:

De acordo com as normas constitucionais, a qual espécie de agente público são proibidas a sindicalização e a greve?

A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando...

Sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo a Constituição Federal, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Po...

A Constituição Federal prevê algumas regras, em seu Art. 38º, para o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que iniciar ca...

Sobre o princípio da publicidade, assinalar a alternativa CORRETA:

Assinalar a alternativa que NÃO caracteriza o Poder Constituinte Derivado:

Em relação à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade civil do Estado, assinalar a alte...

Segundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições pr...