Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201591761De acordo com a Lei Estadual Nº 272/04 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispões sobre a Política Estadual de Meio A...1457941201591761Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do NorteDe acordo com a Lei Estadual Nº 272/04 do Estado do Rio Grande do Norte, que dispões sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, são instrumentos da Política Estadual de Meio Ambiente: Anormas e padrões ambientais.Bacesso equitativo aos recursos ambientais e conscientização pública para preservação.Cusuário e poluidor pagador.Dprecaução, prevenção e proteção ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279307Legislação EstadualA respeito da transferência interna de socioeducando, à luz das normas da Portaria nº. 355/15-GP, de 12 de novembro de 2015, assinale a afirmação verd...Questão 457941200376845Legislação EstadualEm consonância com as normas da Portaria nº. 079/2017-GP Natal, de 26 de abril de 2017, o emprego da força dentro das unidades de socioeducação deverá...Questão 457941200673240Legislação EstadualA política cultural desenvolvida pelo poder público no Estado do Rio Grande do Norte apresenta como ação principalQuestão 457941200738658Legislação EstadualSobre a revista dos socioeducandos e dos familiares e visitantes, devidamente regulamentada pela Portaria nº. 079/2017-GP Natal, de 26 de abril de 201...Questão 457941200875045Legislação EstadualSobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, o ISS, previsto no artigo 56 da Lei Complementar Municipal nº. 03/2017, é correto afirmar queQuestão 457941201324598Legislação EstadualSão unidades de atendimento da FUNDAC/RN:Questão 457941201459590Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual 8.485, de 20 de fevereiro de 2004 no seu Art. 2º, são objetivos da Política Estadual de Saneamento Básico: I- Realizar in...Questão 457941201589400Legislação EstadualO Regimento Interno da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente – FUNDAC/RN –, prevê os princípios do atendimento socioeducativo ao socioeducando...Questão 457941201886090Legislação EstadualO Decreto nº 8.739/83, que regulamenta o Código Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, estabelece requisitos para a proteção e a saúde nas áreas de...Questão 457941202085773Legislação EstadualConsiderando a Norma Técnica Estadual do RN sobre o funcionamento dos Institutos e/ou academias de Atividades Físicas, é correto afirmar que