A seguridade social, que abrange a saúde, a previdência e a assistê...

Acerca da ordem econômica e financeira do Estado brasileiro e da política urbana, julgue o item a seguir.Como agente normativo e regulador da atividad...

Ainda com base no que determina a CF, julgue os itens a seguir.O servidor público civil tem direito à livre associação sindical.

À luz da CF, do entendimento consolidado pelo STF e pela doutrina pertinente, a intervenção federal será decretada quando

Caso o cidadão se veja impedido de exercer uma liberdade constitucional por ausência de norma regulamentadora dessa garantia, poderá manejar

O Congresso Nacional deixará de funcionar enquanto vigorar o estado de defesa.

Assinale a opção correta com relação ao poder constituinte reformador. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Cons...