///
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Em relação...
Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, a pena de demissão ao servidor público é aplicável nos seguintes casos: I. Crime contra a A...
Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincid...
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mes...
Considerando o Regime Jurídico do Município de Gentil, assinale a alternativa FALSA em relação à aposentadoria do servidor público municipal.
De acordo com a Lei Complementar nº 58, que institui o Código de Obras do Município de Santa Rosa, a escala exigida para as plantas de situação na eta...
Considerando o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data da posse, qual é o prazo para o servidor entrar em exercício?
Após Ivana ser efetivada como servidora pública do Município de Maçambará, ela poderá ser exonerada de seu cargo. Obedecendo as previsões do Regime Ju...
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS, em relação à Educação e à Cultura, analise as assertivas abaixo: I. Compete ao Município mini...
É um requisito básico para ingresso no serviço público municipal de Santo Augusto: