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André estava estudando Direito Civil com sua namorada Marcela, quando lhes surgiu uma dúvida sobre a prova do fato jurídico. André sustentava que o fa...

As pessoas jurídicas de direito privado são entidades criadas pela vontade humana e regulamentadas pelo Código Civil, sendo fundamentais para o exercí...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) estabelece as diretrizes para a aplicação da lei, a vigência das normas no tempo e no espa...

Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pes...

Com base no Código Civil, leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítim...

De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as assertivas em relação a Pessoa Natural e identifique as corretas. I. O domicílio da pessoa natural...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “A incapacidade relativa de uma das partes ________ ser invocada pela outra em benefício próprio, nem ...

Negócios jurídicos são atos voluntários que produzem efeitos jurídicos, como a criação, modificação ou extinção de direitos e obrigações entre as part...

Um grupo de Profissionais de Engenharia, que se reúne para troca de conhecimento e aprimoramento profissional, decidiu fazer do seu grupo uma associaç...

O Código Civil, como instrumento normativo, desempenha um papel essencial na regulamentação dos direitos e deveres relacionados ao patrimônio e às rel...