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Marcondes comprometeu-se, em contrato de compra e venda, a transferir a propriedade de um veículo a André, mediante pagamento a ser realizado em dez p...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em...
Segundo o Código Civil, são impedidos de casar, EXCETO:
Dentre as hipóteses descritas a seguir, assinale aquela que encerra espécie de sub-rogação convencional.
De acordo com o Código Civil brasileiro, marque a alternativa correta:
As obrigações solidárias, NÃO podem
A celebrou com B contrato particular definitivo de Compra e Venda de imóvel. Entretanto, as partes negligenciaram, por falta de conhecimento, a obriga...
Maria era casada com João quando este veio a óbito. O casal tinha dois filhos. Maria terá direito a herança, em concorrência com os descendentes se ca...
Quitação – no contrato de compra e venda de imóvel, mediante pagamento do preço a prazo – é