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A Assembleia Constituinte do país Alfa, formada com base em critérios estritamente democráticos, procurou incorporar ao ...

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457941201592048
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional
A Assembleia Constituinte do país Alfa, formada com base em critérios estritamente democráticos, procurou incorporar ao texto constitucional os valores subjacentes ao ambiente sociopolítico no momento de sua promulgação, de modo a assegurar a sua permanência e imutabilidade.

Além disso, buscou individualizar as linhas gerais dos programas governamentais a serem executados no curso da vigência da nova ordem constitucional.

Considerando as características indicadas, a Constituição do país Alfa pode ser classificada como  
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