Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201592314A Constituição da República Federativa do Brasil proíbe a adoção de determinados tipos de pena. São tipos de penas proib...1457941201592314Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Cláudio - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição da República Federativa do Brasil proíbe a adoção de determinados tipos de pena. São tipos de penas proibidas no Brasil, EXCETO:Ade perda de bens.Bde caráter perpétuoCde banimento.Dde trabalhos forçados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468621Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe o artigo 60 da Constituição da República, a Constituição pode ser emendada mediante proposta: I. do Procurador-Geral da República,...Questão 457941200702401Direito ConstitucionalDeterminada lei municipal reserva a pessoas negras 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivo...Questão 457941200719691Direito ConstitucionalNo tocante à normatização constitucional da ordem econômica, é incorreto afirmar:Questão 457941201363735Direito ConstitucionalConsiderando a interpretação das normas constitucionais ligadas à ordem econômica, assinale a alternativa CORRETA: I. Viola o princípio da livre inici...Questão 457941201505707Direito ConstitucionalSão competências de uma comissão permanente da Câmara de Deputados, EXCETO:Questão 457941201630536Direito ConstitucionalOs representantes eleitos do Poder Executivo no Brasil podem sofrer um processo político criminal e serem destituídos do cargo que ocupam, caso seja c...Questão 457941201818912Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201982351Direito ConstitucionalNo que diz respeito às regras previstas na Constituição da República de 1988 sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202077032Direito ConstitucionalNo que diz respeito às atribuições dos Poderes, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a ...Questão 457941202083026Direito ConstitucionalSobre os direitos sociais, assinale a alternativa incorreta.