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À medida que aumenta a resistência generalizada ao pagamento de impostos, a cobrança de taxas de utilização de serviços públicos tem se tornado uma so...
Acerca do processo administrativo disciplinar, nos moldes da Lei n. 8.112/90, assinale a opção incorreta.
A empresa “X”, contratada pela União Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda para prestar serviços de limpeza, conservação e asseio, solicita...
Naquilo que diz respeito à extinção do contrato de concessão de serviço público, correlacione as colunas abaixo e assinale a opção que contemple a cor...
Quando da alienação de seus bens, a uma autarquia como a SUSEP é vedado:
Sobre as concessões de serviços públicos, assinale a opção correta.
Perante sentença judicial, que torne inválida a demissão de servidor estável, será ele
Assinale a opção incorreta acerca da remoção.
Reintegração, segundo a Lei n. 8.112/90, é:
Sobre o Poder de Polícia, assinale a opção correta.