Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201592526

Os serviços de radiodifusão pública outorgados a entidades da administração indireta do Poder Executivo podem ser difund...

1

457941201592526
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC
Texto associado
Considerando o disposto na Lei n.º 11.652/2008, que autorizou a
criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), julgue os itens
a seguir.

Os serviços de radiodifusão pública outorgados a entidades da administração indireta do Poder Executivo podem ser difundidos e reproduzidos por afiliadas, associadas, repetidoras e retransmissoras do sistema público de radiodifusão, assim como por outras entidades públicas ou privadas parceiras, mediante convênios ou outros ajustes
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200132339Legislação Federal

A respeito das carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das leis que regem a matéria, julgue o item que se segue.De ...

#Regulamento Penitenciário Federal (Decreto 6.049/2007)
Questão 457941200209582Legislação Federal

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente.O acordo de cooperação técnica distingue...

#Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de Repasse
Questão 457941200287372Legislação Federal

A implantação do sistema APAC-ONCO permitiu a produção de dados úteis para se definir a frequência da ocorrência e traçar o perfil do câncer nas unida...

Questão 457941200461274Legislação Federal

Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue o item a seguir.A solução digital a ser implementada no âmbito dos órgãos e das entidades i...

#Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022: Diretrizes para Órgãos e Entidades do Sipec
Questão 457941200645186Legislação Federal

No que se refere aos órgãos colegiados da PREVIC, julgue o próximo item.Os membros da Câmara de Recursos da Previdência Complementar serão designados ...

#Lei 12.154/2009 - PREVIC
Questão 457941200728390Legislação Federal

No que se refere aos acessórios de fixação na ferrovia, julgue o item a seguir.São elementos usados para fixações o tirefond, os pregos de linha tipo ...

#Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes Ferroviários
Questão 457941200770613Legislação Federal

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o próximo item. O poder público tem o dever de zelar, junto ao...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941200947343Legislação Federal

Consoante a Instrução Normativa SGP/MGI n.º 1/2024, julgue o item a seguir.O servidor que realizar atividade passível de gratificação por encargo de c...

#Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022: Diretrizes para Órgãos e Entidades do Sipec
Questão 457941201197845Legislação Federal

Considerando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.Celebrado o ...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201820770Legislação Federal

Os projetos industriais que têm por objetivo a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus recebem abatimento de até 24,5% no imposto de imp...

#Lei Complementar 134/2010 - Conselho de Administração da Zona Franca de Manaus e Legislação SUFRAMA

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBCQuestões do CESPE / CEBRASPE