Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201592685Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais1457941201592685Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilConforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuaisAprescreve em três anos. Bdecai em quatro anos. Cdecai em um ano.Dprescreve em cinco anos. Eprescreve em dez anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200330485Direito CivilJulgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...Questão 457941200462435Direito CivilA respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. A nulidade do negócio jurídico re...Questão 457941200657599Direito CivilQuanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...Questão 457941200763207Direito CivilA respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.A desconsideração da per...Questão 457941200778362Direito CivilCaso duas pessoas sejam ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, de dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis, o fato de uma das dívidas...Questão 457941200895934Direito CivilA interpretação sistemática de uma norma implica a adequação da lei ao contexto da sociedade e aos fatos sociais.Questão 457941201491379Direito CivilA declaração enganosa de vontade com o propósito de produzir efeito jurídico diverso do efetivamente desejado caracteriza o(a)Questão 457941201594443Direito CivilA legislação brasileira não admite que empresa com diversos escritórios de administração em unidades diferentes da Federação tenha mais de um domicíli...Questão 457941201732216Direito CivilAcerca dos institutos da prescrição e decadência, assinale a opção correta.Questão 457941202013316Direito CivilAssinale a opção correta de acordo com o entendimento predominante no TJDFT acerca de obrigações solidárias, contratos bancários e títulos de crédito.