Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201592907A educação é uma atividade essencial e sua promoção é um dever do Estado. De acordo com o previsto na Constituição, o in...1457941201592907Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: SEDUC-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA educação é uma atividade essencial e sua promoção é um dever do Estado. De acordo com o previsto na Constituição, o incentivo à educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e: Asua integração à sociedadeBa gestão democrática do ensino públicoCa garantia de padrão de qualidadeDsua qualificação para o trabalhoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030223Direito ConstitucionalNa vigência do Estado de Exceção no Brasil, os direitos fundamentais encontram-se mitigados. Por exemplo, no Estado de Sítio, a liberdade de reunião e...Questão 457941200078341Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada pelo:Questão 457941200342480Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agra...Questão 457941200418392Direito ConstitucionalA interpretação das normas constitucionais é realizada com base em uma gama de princípios específicos. Entre esses, está o que preconiza que se deve c...Questão 457941200460271Direito ConstitucionalA Constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à extensão, à origem, à função, à ideologia e à sistematizaçã...Questão 457941200661034Direito ConstitucionalNo âmbito da Câmara Municipal é desenvolvida uma sequência ordenada de atos que resultam na criação de Emendas à Lei Orgânica, Leis, Decretos Legislat...Questão 457941200688956Direito ConstitucionalDomink é advogado e recebeu convite para participar da assessoria de candidato a eleição ao cargo de Deputado Federal. Para auxiliar no projeto da can...Questão 457941200933221Direito ConstitucionalAo Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao peculiar interesse e ao bem estar de sua população. Nesse sentido, cabe privativamente a es...Questão 457941201664203Direito ConstitucionalAs pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, sendo submetidas às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ...Questão 457941201879819Direito ConstitucionalAlf Rodrigues realiza negócio imobiliário e pretende pagar os tributos devidos. Nos termos da Constituição Federal, compete aos municípios instituir i...