Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Códig...

Q: Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, perenes ou não, de modo a causar dano, deverá o fi

A) lavrar o auto de infração com a multa correspondente; | B) estabelecer o prazo de 30 dias para a desobstrução e ou retorno do curso de água. | C) notificar o infrator; | D) realizar uma vistoria administrativa no local;

457941201593191

Ano: 2022Banca: Itame Organização: Prefeitura de Goianésia - GODisciplina: Legislação Estadual

Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do Município de Goianésia, quando se verificar obstrução ou desvio de cursos de água, perenes ou não, de modo a causar dano, deverá o fiscal

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do ...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei nº 2.188/03 que institui o Código de Posturas do ...

Questões relacionadas para praticar