Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201593242A orquídea Cattleya Walkeriana é adotada como FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. A exploração, a utilização e a divulg...1457941201593242Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itaúna | Legislação Municipal de ItaúnaA orquídea Cattleya Walkeriana é adotada como FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. A exploração, a utilização e a divulgação da imagem desta flor em toda área do município de Itaúna, tem alguns objetivos, entre eles:AIncentivar o cultivo internacional da espécie Cattleya Walkeriana.BDivulgar a variedade e a beleza da fauna da região.CEstabelecer critérios de exploração da espécie Cattleya Walkeriana em todo território nacional.DEstimular as pesquisas e o estudo da ocorrência, cultivo, hibridação e proteção da Cattleya Walkeriana e suas variações.EEstimular o cultivo da Cattleya Walkeriana, para que no futuro seja acrescentada no brasão do município de Itaúna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200614156Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 8º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, define que os cargos Públicos serã...Questão 457941200638552Legislação Municipal (Minas Gerais)O controle sanitário do Município de Cristiano Otoni tem por finalidade a prevenção e resolução dos problemas sanitários através de orientação, inspeç...Questão 457941200721915Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:Questão 457941200921989Legislação Municipal (Minas Gerais)“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para ...Questão 457941200995886Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque a assertiva incorreta com relação às limitações do poder de tributar do município de Itaúna:Questão 457941201011339Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna- MG, sobre o processo legislativo de lei complementar, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201434295Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG decreta que o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados in...Questão 457941201740085Legislação Municipal (Minas Gerais)“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”. O texto acima foi r...Questão 457941201854806Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afi...Questão 457941201873176Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas Municipal, Lei nº 1.821 – de 02/05/85, explicita no artigo 4: