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As interdições deverão ser registradas no registro
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito da relação civil paritária.
Quanto à doação, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em matéria de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que
Pode ser dado em hipoteca:
Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que
Os negócios jurídicos contaminados pela fraude contra credores são
Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que
Conforme estabelece o Código Civil (2002), qualquer dos cônjuges pode propor a ação de separação judicial, atribuindo ao outro qualquer ato que repres...