Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201593330Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte ...1457941201593330Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialAtualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:A60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.B62 (sessenta e dois) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.C65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição. D65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071295Direito ConstitucionalO federalismo é uma característica central do sistema político brasileiro, sendo a Constituição de 1988 responsável por definir as competências entre ...Questão 457941200695026Direito ConstitucionalO Estatuto do Índio assegura o direito dos povos indígenas ao usufruto exclusivo de suas terras, protegendo sua posse permanente e o uso sustentável d...Questão 457941200740249Direito ConstitucionalA administração pública tem suas próprias formas de recrutamento e seleção. Quando se trata de dotar o núcleo estratégico ou o setor de atividades exc...Questão 457941200842506Direito ConstitucionalCom base no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200911434Direito ConstitucionalA respeito do que reza a Constituição da República, em relação aos servidores públicos, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201116205Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, analise as afirmativas a seguir: I. Os juízes federais são considerados órgãos. II. O Superior Tribunal de Justiça (S...Questão 457941201195713Direito ConstitucionalConforme consta na Constituição Federal de 1988, são estáveis após um determinado período de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de pr...Questão 457941201282868Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece um dos seus fundamentos na ideia de que todo ser humano possui um valor intrínseco e incondicional, inerente à sua p...Questão 457941201428401Direito ConstitucionalNas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201543591Direito ConstitucionalCompete ao município, em concurso com o Estado e a União, (competência comum) legislar acerca de: