///
Em relação ao processo de Execução, de que trata o Livro II do Código Civil, é incorreto afirmar que:
Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores.
Em relação ao Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito dos bens.
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.A indenização mede‐se pela exten...
De acordo com a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item a seguir.Todas as leis, mesmo aquelas de inegável clareza, admitem in...
A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Na falta de tutor nomeado pelos pais e de ascendentes, incumbe a tutela aos parentes consanguíneo...
Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pe...
No que concerne às obrigações, julgue o item.Na falta de acordo entre partes, a obrigação disjuntiva terá sua escolha definida pelo juiz.
Acerca do Código Civil, assinale a opção correta, em relação aos contratos de agência e de distribuição.
Em casos como esse, considerando a manutenção do veto e promulgação do texto legal sem dispositivo a respeito do início de sua vigência, a lei deve en...