///
Quanto aos atos praticados pelo Tabelião de Notas, é correto afirmar:
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,
Considere as disposições da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) sobre o registro de imóveis. I. A alienação de imóvel sobre o qual exista penh...
Sobre o prazo para protesto, conforme previsto na Lei nº 9.492/97,
NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os
O registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitido
Sobre os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, analise as afirmações abaixo. I. Uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ...
Quanto ao procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...
O protesto é indispensável para