De acordo com classificação programática da despesa utilizada nos o...

Com base no último censo realizado, o Município de ABC conta atualmente com uma população de cerca de 65.000 habitantes. De acordo com a Lei de Respon...

No que concerne ao processo orçamentário, é INCORRETO afirmar que:

O orçamento público surgiu para atuar como instrumento de controle das atividades financeiras do Estado. Entretanto, com vista à eficácia desse contro...

Uma determinada prefeitura, devidamente autorizada, adquiriu no exercício financeiro de 2013, uma pequena clínica médica que funcionava em um dos seus...

Com base nas normas vigentes aplicadas à classificação orçamentária da receita, dentre as fontes de recursos que podem ser previstas na Lei Orçamentár...

O processo de planejamento nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes tem início com o plano diretor, seguido do plano de governo e outr...

Com base na legislação vigente, corresponde ao conceito do crédito adicional suplementar a autorização de:

Conforme preceito constitucional, a Lei Orçametária Anual não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Nessa pro...

O orçamento da Prefeitura se fundamenta em uma única política orçamentária estruturada uniformemente e que se ajusta a um único método. O princípio or...

Na Lei Orçamentária Anual de um determinado município foi consignada uma dotação classificada, quanto à natureza da despesa, com a seguinte codificaçã...