O governador do estado X apresentou projeto de lei à assembleia legislativa no qual propôs alterar a Lei Orgânica da Def...

Em relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, julgue o item que se segue.Consoante a jurisprudência do STF, admite-se o control...

Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue o item subsequente. Cabem ao Banco Central a emissão de moeda, a função de d...

Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem parti...

No que concerne à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.

Em relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente. É direito dos ocupantes de cargo público efetivo...

O Ministério Público Federal é órgão vinculado ao Ministério da Justiça e sua proposta orçamentária é elaborada pela Casa Civil da Presidência da Repú...

Acerca dos processos participativos de gestão, julgue o item a seguir.A possibilidade de participação da população por meio de organizações representa...

É permitida a edição de medida provisória que verse sobre

No que se refere às disposições gerais relacionadas aos servidores públicos, julgue o item a seguir.De acordo com a CF, os servidores nomeados para ca...