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Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fa...

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457941201594347
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Personalidade e Capacidade Civil | Direito de Família | Parte Geral do Direito Civil

Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fabiana, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Vânia e Luiz pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.

Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:

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