Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201594408Nos termos da Lei n° 11.350/2006, são atividades típicas do Agente de Combate a Endemias (ACE), EXCETO:1457941201594408Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Nos termos da Lei n° 11.350/2006, são atividades típicas do Agente de Combate a Endemias (ACE), EXCETO:AIdentificar casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e, quando indicado, encaminhar para a unidade de saúde de referência.BRealizar a atualização da base de dados de imóveis para planejamento de estratégias de prevenção de doenças.CRealizar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças. DDesenvolvimento de ações educativas relativas à prevenção de doenças.EMonitorar a análise de corpos d9água da classe III, visando assegurar a ausência de vetores e a segurança para o consumo humano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006154Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527 de 2011. A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilida...Questão 457941200180772Legislação FederalPara os efeitos da Lei nº 12.527 de 2011, considera-se: ( ) autenticidade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito...Questão 457941200200741Legislação FederalAcerca do que dispõe a Lei Federal nº 13.460/2017 é correto afirmar:Questão 457941200364224Legislação FederalAcerca do instituto da encampação, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/1995, assinale a opção correta:Questão 457941200372756Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponda à infração político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal, que o sujeita ao julgamento pela Câmara e...Questão 457941200442992Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.394/96, a qual estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941200526588Legislação FederalSegundo a Lei nº 4.591/64, não é competência do síndico:Questão 457941200571957Legislação FederalManter os dados do Cadastro Único atualizados é fundamental para garantir a validade das informações. Qual é o prazo máximo para a atualização do cada...Questão 457941201114903Legislação FederalConforme previsão na Lei Federal Complementar nº 95/1998, Seção II – Da Articulação e da Redação das Leis, é correto afirmar que as disposições normat...Questão 457941201546512Legislação FederalConsiderando o conteúdo normativo da Lei Federal n.º 4.717/1965, assinale a alternativa CORRETA: