Quanto às pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Extingue‑se a obrigação de não fazer, desde que, sem culpa do devedor...

À luz do Código Civil, julgue o item.O cedente responde pela solvência do devedor.

Em não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. A nova publicação de lei, destinada à retificação de equívocos, nã...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alien...

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.Considerando‐se o conceito e o início da personalidade da pessoa jurídica e o entendimento...