Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente...

Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,

Paulo casou-se com Carla, irmã de Jane. Nessa situação, mesmo se rompido o vínculo matrimonial, Paulo não poderá se casar com Jane, já que o vínculo d...

No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tan...

Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir.As fundações privadas são de livre criação, organização e e...

Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...

Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua residência leiloada e sem outr...