Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestin...

Se uma pessoa der imóvel seu em garantia do cumprimento de uma obrigação,

Paulo casou-se com Carla, irmã de Jane. Nessa situação, mesmo se rompido o vínculo matrimonial, Paulo não poderá se casar com Jane, já que o vínculo d...

No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tan...

Vitor Hugo, de 16 anos de idade, passeava com seu cachorro Rex, um pastor alemão considerado manso, na rua em que mora com os pais, quando um vaso cai...

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.Sem que haja manifestação de vontade por parte dos contratantes, ...

No que se refere aos alimentos e à obrigação de prestar alimentos, assinale a opção correta.

Com relação a pessoas jurídicas de direito privado e bens públicos, julgue o item a seguir.As fundações privadas são de livre criação, organização e e...

O estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.

Acerca do direito real de propriedade, julgue os itens seguintes.I O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de...

Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua residência leiloada e sem outr...