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As leis interpretativas
Sobre enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Sobre personalidade e capacidade, assinale a alternativa correta.
Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à...
Alberto e José realizaram um contrato de compra e venda, no qual Alberto deveria entregar seu veículo, ano 2017, marca X, modelo Y para José mediante ...
Em regra, são herdeiros necessários apenas
Com relação à exclusão por indignidade na sucessão, é correto afirmar que
Em um contrato simulado, é correto afirmar que
Acerca das disposições gerais constantes no Código Civil que tutelam os direitos reais sobre coisas alheias, assinale a alternativa correta.