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Analise o trecho a seguir. Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio...
Em relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), são hipóteses em que não há a incidência do imposto previstas no Código Tributário ...
São objetivos e valores éticos fundamentais previstos no Código de Ética do Servidor Público do Município de Uberlândia, exceto:
Segundo a Lei Orgânica do Município de São Lourenço, o mandato do vereador poderá ser extinto mediante declaração do presidente da Câmara Municipal. E...
A Lei Orgânica do Município de Ervália estabelece que nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração d...
A Lei Complementar Municipal nº 005/2009, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Itambé do Mato Dentro, prevê algumas vantag...
Conforme Lei nº 10.702, de 10 de março de 2011, em que se disciplina a instituição de feiras livres no município de Uberlândia, e considerando que a c...
Considere que um servidor exerce função gratificada no âmbito da administração pública do Poder Executivo do município de São João del-Rei. Na hipótes...
Com relação à legislação referente às obras de urbanização do município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.( ) O ...
De acordo com o Código Tributário Municipal de Ibirité, no que diz respeito aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.