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Considerando a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, analise os itens: I - O baixo grau de instrução ou esc...

Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, marque a alternativa CORRETA, nos termos da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.

O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...

"Autoriza o início das atividades do empreendimento após a verificação do cumprimento das exigências feitas nas licenças anteriores e das medidas de c...

Em relação às modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA relacionada a licença de operação.

De acordo com a Lei nº 9.605/98, sempre que a personalidade da pessoa jurídica for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do mei...

Considere as afirmativas relacionadas aos critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias ...

Para efeitos da Lei nº 9.985/00, o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauraçã...

De acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é I...